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Open Data Day Natal 2020

Inovação Cívica no Rio Grande do Norte: Open Data Day Natal 2020


Tiago José

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O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) sediou, nos dias 06 e 07 de março de 2020, o Open Data Day Natal, evento que aconteceu pelo terceiro ano consecutivo no Rio Grande do Norte e resultou da parceria realizada entre o Grupo Dados Abertos RN, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o Sindicato dos Servidores do Município de Natal (SINSENAT), e o Projeto Embaixadoras de Inovação Cívica, representado este último pelos embaixadores Tiago José, Rodrigo Xavier, Jaon e Felipe Lopes.

O evento contou com uma programação dinâmica e se destacou pela participação ativa de palestrantes e agentes locais. No total, houve quatorze palestras; uma videoconferência direto de Paris; dois painéis (um sobre tecnologias de reconhecimento facial; e outro sobre dados abertos, ética e democracia); um minicurso sobre a indexação de dados da web com Python; e uma oficina sobre a criação de Gráficos com o R.

De estudantes de ensino médio a doutores com pós-doutorado, o Open Data Day abriu espaço para que todas as pessoas da comunidade potiguar tivessem a oportunidade de mostrar seus talentos e apresentar seus projetos sobre dados abertos, governança da internet, direito digital, governança pública e ciência de dados. A participação multilateral de vários setores da sociedade, que caracteriza o princípio da governança democrática e colaborativa para o uso da internet, esteve presente no Open Data Day não apenas na composição dos palestrantes, mas também na formação da equipe organizadora do evento e no público participante.

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A abertura do evento foi marcada pela palestra “Um tour pela Open Knowledge Brasil com as Embaixadoras de Inovação Cívica: Welcome to Open Data Day 2020”, em que o Embaixador Tiago José apresentou a missão, os objetivos e os valores da Open Knowledge Brasil, e convidou os participantes a conhecerem melhor a Operação Serenata de Amor e o Projeto Querido Diário.

A bacharela em Direito Ângela Rayane apresentou a pesquisa que resultou em seu trabalho de conclusão de curso: classificou e analisou as demandas da Ouvidoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte a partir de dados abertos, e verificou o uso desse espaço como uma ferramenta de participação social e gestão democrática.

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As atividades da sexta-feira de manhã foram finalizadas com um painel sobre dados abertos, ética e democracia, e foi apresentada uma ferramenta criada pelo aluno Jackson Dantas a partir de dados obtidos na avaliação semestral de docentes da UFRN.

Trazendo informações atualizadas no âmbito do Direito do Consumidor, o Professor Fabrício Germano Alves, docente do Departamento de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, apresentou a relação entre bancos de dados; cadastro de consumidores; direito de acesso à informação; anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito e reparação de danos morais. Um dos principais pontos de sua palestra foi a discussão sobre o sistema de credit scoring, o que gerou ampla participação do público através de perguntas e compartilhamento de casos práticos.

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O painel sobre dados abertos e tecnologias de reconhecimento facial encerrou as atividades da sexta-feira à tarde com uma mesa dinâmica composta por profissionais de diferentes áreas e visões sobre o tema: Adriana Carla Oliveira, servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pesquisadora e professora do Mestrado em Direito da UFRN; Marcelo Lima, jornalista e assessor de imprensa do Censo Demográfico 2020 no RN; Tiago José, advogado, mestrando em Direito e embaixador de Inovação Cívica da OKBR; Mário Trajano, advogado criminalista e professor de Direito Processual Penal da UFRN; e José Alfredo Ferreira, professor titular do Departamento de Engenharia Elétrica da UFRN e presidente da Sociedade Brasileira de Inteligência Computacional (2009 – 2013).

É impressionante o quanto iniciativas como o Open Data Day têm impulsionado a comunidade potiguar no engajamento de causas voltadas à inovação cívica, à ciência de dados e à participação democrática através do fenômeno recorrentemente denominado por alguns autores como “governança digital”.

A possibilidade de reunir durante um dia (ou dois, como aconteceu em Natal/RN) pessoas de toda a comunidade em um evento gratuito e inclusivo, sem fazer qualquer distinção de condição social, classe, gênero ou escolaridade, representa um importante passo na concretização do processo de inclusão digital e na materialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente o ODS 4 Educação de Qualidade – “assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos” e o ODS 9 Indústria, Inovação e Infraestrutura – “construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação”, no que se refere ao fortalecimento da pesquisa científica e ao incentivo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico.

O Open Data Day Natal ainda foi destaque na imprensa local e nacional, a exemplo de:

Portal IFRN;

Open Knowledge Brasil;

Tribuna do Norte;

Justiça Potiguar;

Instituto Metrópole Digital;

Tribunal de Contas do RN;

e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

As apresentações do Open Data Day Natal serão publicadas em formato de paper/artigo científico em um livro digital (ebook). Além dos participantes do evento, qualquer pessoa interessada pode submeter seu trabalho completo até 03/05/2020 para o e-mail dadosabertosrn@gmail.com (10 páginas no mínimo), desde que esteja em conformidade com os temas propostos: dados do meio ambiente; rastrear fluxos de dinheiro público; mapas abertos; dados para o desenvolvimento igualitário.

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Esta será a segunda vez que o Open Data Day Natal resulta na produção de um livro. Em 2018, também houve a publicação de um ebook, que pode ser baixado gratuitamente neste link.

A expectativa é que o Open Data Day Natal continue contribuindo para o debate sobre dados abertos na sociedade potiguar e que incentive mais cidadãos a fazerem parte ativamente do processo democrático de inovação cívica. O Grupo Dados Abertos RN confirma a realização do Open Data Day Natal em 2021 e espera que o evento possa acontecer também em outras cidades do Estado, tais como Caicó, Parnamirim e Macaíba, que sempre tiveram uma presença muito forte desde a primeira edição do ODD em 2018.

*As imagens usadas nesse artigo são de autoria da jornalista e fotógrafa Cintia da Hora (IG @cintia_da_hora).

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