Foi dada a largada! A Open Knowledge Brasil (OKBR) e a Rede de Embaixadoras de Inovação Cívica lançaram a campanha #CartaPorUmGovernoEstadualAberto em uma transmissão ao vivo realizada na última terça-feira (16) no canal do YouTube. A iniciativa propõe que pessoas candidatas a governos estaduais e assembleias legislativas no Brasil priorizem a transparência e a abertura dos dados públicos.
Danielle Bello, coordenadora de Advocacy e Pesquisa, Giulio Carvalho, coordenador de Inovação Cívica, e Jamile Santana, coordenadora da Escola de Dados, participaram da live mediada por Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da OKBR, e falaram sobre o processo de mobilização da campanha. Eles explicaram ainda o conteúdo das cartas, deram dicas de como abordar as pessoas candidatas e comentaram as expectativas para os próximos passos.
👉 Assista a live, disponível no nosso canal do YouTube.
Para entender a campanha deste ano, é importante mencionar a mobilização promovida nas eleições municipais de 2020: #CartaPorUmaCidadeAberta. Naquele ano, o contexto era outro e as propostas tinham como principal enfoque a Lei de Acesso à Informação (LAI), já que a maior parte dos municípios ainda não tem a legislação regulamentada. Agora, o foco é diferente. “A LAI já foi regulamentada em todos os estados, mas isso não significa que a transparência esteja fluindo de vento em popa”, comentou Danielle.
Mas afinal, o que pedem as cartas deste ano?
As cartas pedem o cumprimento do direito de acesso à informação pública e da Lei de Acesso à Informação, o incentivo da transparência em toda a administração pública estadual e a promoção da capacitação dos servidores públicos. Além disso, outras demandas são o estabelecimento de processos e instrumentos destinados à abertura, atualização e melhoria dos dados fundamentais para o cumprimento da LAI e adequação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. O documento defende a implementação de iniciativas de transformação digital, inovação e participação em busca de maior eficiência pública, em diálogo com a Lei de Governo Digital. Confira a íntegra da carta para o Executivo e para o Legislativo.
Processo de mobilização e expectativas para os próximos meses de campanha
Antes do lançamento oficial da campanha, a OKBR enviou uma prévia das propostas às presidências estaduais dos partidos dos 26 estados e do Distrito Federal, para que um canal de diálogo fosse estabelecido e dúvidas pudessem ser esclarecidas. Com as cartas já publicadas, Danielle Bello reforça a importância de manter o diálogo com as candidaturas. “Vamos usar o potencial da Rede de Embaixadores em diferentes estados para conversar com as pessoas concorrendo a cargos. Vamos marcar as redes sociais, divulgar a iniciativa, usar a hashtag para dar mais visibilidade e estabelecer esta comunicação mais direta, como foi o caso de Jamile, que se aproximou pessoalmente dos candidatos a prefeito, durante a mobilização anterior”, lembrou.
Como embaixadora de Inovação Cívica, Jamile participou ativamente da primeira campanha para a assinatura da carta-compromisso nas eleições municipais de 2020. Ela ajudou com a proposta de regulamentação da Lei de Acesso à Informação em Mogi das Cruzes (SP), que segue em tramitação, e recebeu a Medalha Zumbi dos Palmares da Câmara Municipal da cidade por seu ativismo em Transparência Pública e Dados Abertos.
Confira as dicas de ouro da Jamile 😉⤵️
- Aproveite o período de campanha para falar sobre o assunto. Gestoras e gestores públicos estão muito mais disponíveis no período eleitoral;
- Sempre levante o tema da transparência e comente a carta com qualquer político que se aproximar de você durante a campanha eleitoral.
- Compartilhe nas redes todo o processo, divulgue os avanços e realizações, crie um histórico para que as pessoas possam acompanhar. Seja transparente durante todo o processo!
“Esta eleição está sob muitos holofotes, e a pauta da transparência tem estado em evidência em muitos momentos até agora. É o momento de fazer bom uso desta pauta, chamar a atenção e sinalizar os problemas que temos enfrentado. Temos potencial e temos uma rede muito qualificada e engajada para obter muitas assinaturas”, refletiu Giulio, coordenador de Inovação Cívica.
Para Danielle, é a oportunidade de mudar a visão dos governos perante a população e a forma como as políticas públicas são feitas. “As iniciativas podem ser construídas de fora para dentro, com mais pessoas juntas, pessoas com diferentes perspectivas pensando juntas”, disse.
Quer fazer parte desta iniciativa? Veja como participar!
Qualquer pessoa pode participar. Basta enviar a carta aos candidatos em seu estado, marcando os perfis deles nas redes sociais e usando a hashtag #CartaPorUmGovernoEstadualAberto. Caso consiga uma assinatura, não deixe de nos marcar nas redes e usar a hashtag para que possamos formalizar e divulgar a adesão!
A carta também está aberta a subscrições de entidades e organizações da sociedade civil que desejem apoiar a campanha. Para isso, basta preencher o formulário a seguir: ‘Subscrição de organizações e entidades da sociedade civil‘.
Pessoas candidatas interessadas podem tomar a iniciativa e aderir à campanha. É só assinar o documento e postar uma foto nas redes com a hashtag #CartaPorUmGovernoEstadualAberto. A equipe OKBR entrará em contato para coletar a documentação assinada e prestar as orientações necessárias.
“Não se trata só de cobrança, também é importante oferecer colaboração e ajuda. Em rede, conseguimos multiplicar esforços e obter mais resultados. Por isso, nos colocamos à disposição das pessoas candidatas que queiram fazer da transparência uma realidade”, disse Fernanda Campagnucci.