No dia 12 de março, as embaixadoras de Inovação Cívica Taís Seibt e Marília Gehrke organizaram o ODD em Porto Alegre, em uma parceria da Unisinos e a agência Afonte Jornalismo de Dados. O tema deste ano foi “250 anos de Porto Alegre, 10 anos da Lei de Acesso à Informação no Brasil”. Confira, a seguir, como foi o evento que pode ser assistido no YouTube.

No painel de abertura, construímos uma mesa com diferentes visões sobre o acesso à informação na cidade de Porto Alegre, incluindo pesquisadores, jornalistas, vereadores de situação e oposição e o secretário de Transparência da cidade.

Foi um debate marcado por muita autocrítica e abertura ao diálogo, o que nos deixou bastante contemplados e motivados como organizadores do evento, pois era exatamente esse o espírito da formação desta mesa. Na parte da tarde, o Bruno Morassutti mostrou os recursos da WikiLAI, da Fiquem Sabendo, e ainda deu um panorama dos portais de transparência específicos de Porto Alegre, passando pelo executivo, legislativo e judiciário.

Foi o aquecimento para um “mão na massa” que nos surpreendeu positivamente na nossa sala privada. Formamos um grupo de cerca de 10 pessoas, entre estudantes e professores da Unisinos, que sediou o evento, o jornalista Pedro Nakamura do Matial Jornalismo e a coordenadora do e-SIC de Porto Alegre, Kika Cop. Focamos em itens previstos na LAI para transparência ativa obrigatória e provocamos o grupo a buscar essas informações no portal.

Percebemos que há informações bastante completas e em nível satisfatório de transparência, como no caso das despesas do município, enquanto outros dados são incompletos, como o detalhamento das receitas, em que os participantes identificaram que não há informação sobre a origem dos recursos (qual imposto ou emenda, por exemplo). E mesmo informações simples, como telefones e endereços dos serviços, exigem percorrer diversas páginas, dificultando o acesso do cidadão.

A Kika demonstrou bastante abertura a levar as observações do grupo à Secretaria, para aprimorar o serviço, o que também nos deixa com a sensação de dever cumprido, pois conseguimos colocar cidadão (usuário) e administrador para trocar ideias. O próprio secretário Gustavo Ferenci, pela manhã, comentou que às vezes falta ao gestor esse olhar do cidadão. Uma frase marcante dele foi “os dados não são para cumprir a LAI, são para servir ao cidadão”.

Nosso exercício trouxe uma contribuição nesse sentido. Trabalhamos para documentar essa experiência em uma Carta do Open Data Day para os 250 Anos de Porto Alegre, encaminhando observações e sugestões aos gestores do portal como legado do ODDPOA2022.

Taís Seibt é jornalista, professora da graduação em Jornalismo da Unisinos (RS) e do MBA em Jornalismo de Dados do IDP (DF). Colaboradora da agência de dados Fiquem Sabendo e criadora da iniciativa Afonte Jornalismo de Dados. Embaixadora de Inovação Cívica da Open Knowledge Brasil.

Utilizando a LAI como critério de avaliação do portal, o grupo chegou a uma lista de 8 pontos de melhorias descritos na carta. Entretanto, isto é um passo de muitos que ainda precisam ser trabalhados. “Sabemos que esta é uma avaliação apenas parcial, realizada em uma atividade pontual por cidadãos leigos, apenas com finalidade pedagógica, e não esgota todas as obrigatoriedades impostas pela LAI nem as possibilidades de consulta e interpretação. Contudo, acreditamos que a experiência do Open Data Day POA 2022 pode ser um ponto de partida para a construção colaborativa de uma cidade mais transparente nos próximos 250 anos”, escreve a Comissão Organizadora do Open Data Day Porto Alegre.